Tudo de Jogos de aposta
Jogos de azar e responsabilidade de influenciadores
A questão dos jogos de azar envolve encontrar um equilíbrio entre maximizar os benefícios econômicos, proteger os consumidores, prevenir atividades ilegais e respeitar as escolhas individuais.
PLD em Bets: regulação necessária para casas de apostas
A modalidade de loteria de aposta de quota fixa, caracterizada como um sistema de apostas vinculado a eventos reais, no qual o valor que o apostador pode ganhar em caso de acerto do prognóstico é determinado no momento da aposta,...
Nova era das apostas esportivas no Brasil
Por muitos anos o Brasil assistiu o mercado de apostas crescer em muitos países, inclusive dentro do País e manteve-se inerte. No final de 2023, com a aprovação da Lei 14.790/2023, finalmente o Brasil despertou para o lucrativo mundo das...
A proibição dos jogos de azar e a relevância econômica das apostas
No dia 30 de abril próximo, completam-se 78 anos do Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, que proibiu a "prática ou exploração de jogos de azar em todo o território nacional".O então Presidente da República, General Eurico...
Regulamentação das apostas esportivas
Até então, as empresas de betting atuavam com plataformas “offshore”, estabelecidas fora do Brasil e sem regulamentação tributária compatível, o que não fornecia segurança suficiente para os usuários.
Lei das bets: a ideia era boa mas...
Nova lei regulamenta apostas esportivas online no Brasil, gerando debate sobre impactos sociais e econômicos.
A nova cultura dos bets ou fantasy games e a necessária disciplina jurídica
Novas modalidades esportivas, como os bets ou fantasy games, geram controvérsia no Brasil. Alguns veem como jogos de estratégia, outros como jogos de azar.
A responsabilidade penal dos jogos de azar praticados por influenciadores digitais
Resumo: Este artigo tem como intuito abordar a relação entre rifas digitais, jogos de azar, influenciadores digitais e lavagem de dinheiro no contexto brasileiro. Ele destaca a legislação vigente acerca da proibição dos jogos de azar no Brasil, exceto quando...
Regulamentação do mercado brasileiro de apostas on-line
Brasil lidera mercado de apostas esportivas com 22,78% dos acessos globais em 2022. Projeto de Lei busca regulamentar o setor e gerar receitas para o país.
Jogos de azar: antinomia entre aspectos sociais e a norma
O presente artigo tem o intuito de trazer em análise a discrepância entre a norma que criminaliza os jogos de azar, e a posição da sociedade diante ao tema.
Legalização dos jogos de azar e fomento ao esporte
Uma vez que os primeiros jogos surgiram desde a época dos Impérios Romanos e continuam chamando a atenção de pessoas até hoje, seja por lazer, esporte ou até fonte de renda, os jogos são presentes em todas as fases da vida do ser humano.