Petições
Adjudicação Compulsória de imóvel
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .........................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº ...., inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ....,...
Ação civil coletiva de indenização
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...., ESTADO DO .... A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/...., órgão da administração pública direta do Estado, pertence à SECRETARIA DE...
Anulação de negócio de compra e venda
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA.................................................(qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº .... e CIC nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., através de seu bastante procurador...
Ação de alimentos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DA COMARCA DE .... AÇÃO DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDA POR DEPENDÊNCIA A AÇÃO ORDINÁRIA DE DIVÓRCIO AUTUADA SOB O Nº .... ..................................., (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... ................... assistida...
Divórcio consensual
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... .......................................... (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº....., e ........................ (qualificação), portadora da Carteira de Identidade/RG nº...
Ação de guarda e responsabilidade
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DE .... ..................................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., por sua advogada e procuradora infra-assinada (mandato incluso), vem,...
Ação de execução de prestação alimentícia
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...., ................................................. (qualificação), residente nesta Cidade de ...., na Rua .... nº ...., portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., e inscrita no CPF/MF nº ....,...
Exceção de incompetência
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .............................................................. (qualificação), com sede na Rua .... nº ...., por seu advogado infra-assinado, (mandato incluso, doc. ....), com escritório na Rua .... nº ...., onde...
Ação de reparação de danos - rito sumário
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA .... VARA JUDICIÁRIA DO .... ................................................... (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... nº ...., vem, a presença de Vossa Excelência, por seu advogado e procurador, infra-assinado, inscrito na OAB/.... nº ...., com escritório...
Ação de indenização por ato ilícito
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ................................................... (qualificação), inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada na comarca de ..., na Rua .... nº ...., por si e assistindo seus...
Adoção
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ................................... e sua mulher ................, (qualificação), portadores do RG sob o nº .... e .... respectivamente, inscritos no CPF/MF sob os nº .... e...
Alienação judicial de coisa comum
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DE... ......................................... (qualificação), residente e domiciliado em ...., na Rua .... nº ...., por seu bastante procurador, o advogado infra-assinado (doc. ....), Dr. ...., inscrito na OAB/.... nº ...., com...
Contestação alienação judicial de coisa comum
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DE .... .............................. e ........................ (qualificações), casados entre si, ele inscrito no CPF/MF sob nº ...., ela portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., ambos residentes e domiciliados em ....,...
Ação Civil Pública c/c Pedido Liminar - Inadequação de Serviços Públicos Prestados por Concessionária
Adi Rex - Inconstitucionalidade de Decreto Exarado por Governador
Exame OAB - Constitucional - Regulamentação via decreto estadual da liberdade de reunião; cerceamento à liberdade de expressão; ofensa ao principio da legalidade; incompetência;
Notificação extrajudicial para remover perfil falso e posts ofensivos em rede social Facebook/Instagram/Maps/Youtube- Lucas Soares Fontes
Impugnação ao Cumprimento de Sentença-multa-não cabimento-obrigação de fazer-cumprida.
Promoção de arquivamento de inquérito policial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXX, Processo nº XXXXXXXX, Inquérito Policial de nº XXXXXXX Nº MP: [Nº MP] Investigado: Em apuração Vitima: XXXXXXXXXXXX C/ Vistas. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL Trata-se de Inquérito Policial instaurado...
Impugnação ao cumprimento de sentença-PJE-ausência de documentos-devolução de prazo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença-Pagamento-Extinção da Execução
Extinção da Execução-arts. 525 § 1º, VII do CPC c/c art. 924, II do CPC EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) XXXXX DA VARA XXXXXXXX NÚMERO: XXXXXXXXXXX PARTE(S): XXXXXXXXXXXXXXXXXX PARTES(S): XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX representado (a) por seu advogado, vem, respeitosamente, à...