Leonel Costa
leonelcosta
Magistrado
São Paulo - SP
Desembargador do TJSP de carreira, ingresso em 1987. Foi Promotor de Justiça do MPSP de carreira e professor universitário de Direito. Graduado pela USP em 1985. LLMM em Direito Público.
São Paulo, SP
Publicações de Leonel Costa
-
Destaque dos editoresEsterilização compulsória. Decisão em caso concreto
-
Jurisprudencia
Redução de jornada - Servidor com filho PcD - Tema 1097 do STF -2024
-
Jurisprudencia
Cassação de aposentadoria - virou moda na improbidade - necessidade de adequação, proporcionalidade e limites à incontrolável vontade de "punir".
-
Ver todas as publicações
Confira mais artigos e peças de Leonel Costa
